Processo 821773/15
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 16/10/2015 09:58
Autuado em 16/10/2015 09:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 407/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   407/ 2016 Não aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016 Acórdão   407/ 2016 Não aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Requerente HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 10:04 Termo de Entrega em Mãos 582/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2016 1294 Acórdão nº 407/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14028/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 4454/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2019 09:11 DP  
29/07/2019 08:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3326/2019 -
05/02/2016 09:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 948/2019 -
04/02/2016 10:08 STP Acórdão nº 407/2016 -
04/02/2016 10:08 STP Certidão de Sessão nº 86/2016 -
03/02/2016 18:45 GP  
03/02/2016 14:31 DP Informação nº 2698/2016 -
25/01/2016 10:37 GP Despacho Processual Diverso nº 519/2016 -
25/01/2016 10:00 GCAML  
18/12/2015 14:27 SMPjTC Parecer nº 713/2016 - indeferimento Termo aditivo. Contrato nº 16/2010. Terceirização. Reequilíbrio econômico-financeiro. Encerramento do Contrato. Preclusão consumativa do direito. Indeferimento do Pedido, sem prejuízo de eventual reparação de dano a nível indenizatório.
17/12/2015 10:55 CI Informação nº 139/2015 -
15/12/2015 17:30 DIJUR Parecer nº 852/2015 - EMENTA: 14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2010, celebrado com HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A. Preclusão lógica. Indeferimento do pedido. À Controladoria Interna.
15/12/2015 09:58 DF Informação nº 307/2015 -
15/12/2015 09:01 DP Informação nº 26065/2015 -
09/11/2015 18:20 DLC Informação nº 225/2015 -
05/11/2015 15:05 DMAA Instrução nº 12/2015 -
30/10/2015 08:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 225/2015 -
16/10/2015 09:58 GP Despacho Processual Diverso nº 4454/2015 -
16/10/2015 09:58 DP  

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